12/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:45

Juntada de contrarrazões
08/07/2024 18:02

Juntada de petição
25/06/2024 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:59

Juntada de apelação
19/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:03

Juntada de petição
10/06/2024 11:48

Juntada de petição
06/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 09:06

Conclusos para julgamento
28/02/2024 19:20

Juntada de petição
27/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024 22:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 09:38

Juntada de petição
06/02/2024 16:01

Outras Decisões
06/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/01/2023 22:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.
07/01/2023 22:22

Decorrido prazo de DALCI DE MORAES SILVA em 20/10/2022 23:59.
29/12/2022 04:47

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 04:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:12

Publicado Decisão em 28/09/2022.
30/09/2022 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 12:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
19/09/2022 14:33

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:25

Decorrido prazo de DALCI DE MORAES SILVA em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 18:06

Decorrido prazo de DALCI DE MORAES SILVA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:55

Decorrido prazo de DALCI DE MORAES SILVA em 05/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:45

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 12:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
13/07/2022 10:59

Conclusos para decisão
04/07/2022 01:08

Publicado Decisão em 28/06/2022.
04/07/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
29/06/2022 10:32

Juntada de petição
24/06/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:24

Juntada de petição
11/06/2022 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2022 15:23

Conclusos para decisão
06/05/2022 11:24

Juntada de réplica à contestação
05/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2022 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2022 15:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .
16/03/2022 16:39

Conciliação infrutífera
16/03/2022 14:06

Juntada de protocolo
14/03/2022 13:01

Juntada de contestação
09/03/2022 10:26

Juntada de contestação
09/03/2022 10:00

Juntada de petição
12/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 2ª Vara Cível Processo: 0808345-48.2021.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: DALCI DE MORAES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2022 15:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO 2º CEJUSC DE TIMON-MA, NOS TERMOS DO (A) DESPACHO/DECISÃO ID Nº 55651008 DE SEGUINTE TEOR: Preliminarmente, não havendo nos autos elementos aptos a afastarem a presunção relativa de veracidade positivada no Art. 99, §3º, do CPC, em consonância com o Art. 98, do instrumento normativo supracitado, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte suplicante.

Considerando-se a autocomposição como um valor prevalente na resolução das controvérsias, hodiernamente, alçada ao status de norma fundamental do sistema processual brasileiro, conforme inteligência do Art. 3º, §3º, do CPC, deverão ser estimulados, os meios alternativos de solução de conflitos.

Assim, tendo por norte essa mentalidade, uma vez que foram preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, não sendo o caso sub examine passível de julgamento liminar de improcedência, versando o presente feito, ainda, sobre direitos que podem ser objeto de autocomposição, em conformidade com o Art. 334, do Digesto Processual Civil, bem como em consonância com o Art. 3º, do Provimento 2/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que versa sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e, ainda, ante a imprevisibilidade do fim desse período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, AGENDE-SE a sessão de conciliação ou mediação a ser realizada pelo 2º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de Timon, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA, por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone, devendo ser inserido o nome completo da parte como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Para tanto, CITE-SE a parte requerida com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência, assim como, intime-se a parte autora, na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a) constituído(a), devendo os litigantes ficarem cientes dos seguintes procedimentos e orientações: I) Para acesso à plataforma, as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do equipamento; II) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após, deve ser inserido o nome completo como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Em seguida, deverá ser aguardada a respectiva autorização para ingresso à sala virtual; III) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e horário marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, ou seja, as partes em suas residências e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; IV) As partes deverão estar munidas de dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; V) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo os autos serem conclusos para apreciação judicial.

Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; VI) Destaca-se, ademais, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected], o whatsapp (99) 3317-7120 e o assistente virtual https://forms.gle/9uD2scLJPQiZJYYN8 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos sobre o procedimento remoto a ser efetivado, bem como o celular/Whatsapp do 2º CEJUSC de Timon (86) 98892-5097; VII) Faz-se mister informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, assim como, a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).

Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.

Ressalte-se que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, inciso I do CPC) ou do protocolo, no caso de pedido de cancelamento pela parte ré, o qual deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 335, inciso II do CPC).

Destaque-se que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em Secretaria aguardando a apresentação da defesa.

De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu permanecer inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.

Advirta-se aos litigantes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC).

Cumpridas as comunicações processuais, encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC de Timon/MA para a realização da audiência supracitada.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Cumpra-se com urgência, ante a sessão a ser designada.

Timon-MA, 04 de Novembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA.

Aos 11/11/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Timon (MA), Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
11/11/2021 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
11/11/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 09:58

Juntada de petição
05/11/2021 12:38

Audiência Processual por videoconferência designada para 16/03/2022 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
04/11/2021 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:49

Conclusos para despacho
03/11/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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