TJMA - 0801686-40.2020.8.10.0098

13/03/2024 19:20

Baixa Definitiva

13/03/2024 19:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 19:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

19/02/2024 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024 16:07

Conhecido o recurso de JOSE DE JESUS DA SILVA - CPF: *99.***.*38-20 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 15:14

Juntada de Certidão

04/02/2024 07:34

Juntada de parecer

22/01/2024 15:50

Conclusos para julgamento

22/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 21:35

Recebidos os autos

11/12/2023 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2023 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:41

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:26

Determinada a redistribuição dos autos

13/12/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022 10:17

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 21:12

Recebidos os autos

06/12/2022 21:12

Conclusos para decisão

06/12/2022 21:12

Distribuído por sorteio