TJMA - 0002103-72.2016.8.10.0031

07/11/2023 16:25

Baixa Definitiva

07/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 16:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LISA BORGES ALVES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 11:19

Homologada a Transação

28/09/2023 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 13:07

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:55

Juntada de protocolo

14/09/2023 11:38

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2022 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 20:12

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022 23:07

Juntada de petição

14/09/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 14:42

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 13:22

Recebidos os autos

18/07/2022 13:22

Conclusos para despacho

18/07/2022 13:22

Distribuído por sorteio