23/02/2024 07:56

Baixa Definitiva
23/02/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/02/2024 07:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2024.
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 18:46

Negado seguimento ao recurso
25/01/2024 10:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:40

Juntada de termo
25/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2024 15:38

Juntada de recurso extraordinário (212)
14/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.
14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 10:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:18

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 13:00

Conclusos para julgamento
20/11/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 10:03

Recebidos os autos
14/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 13:30

Juntada de parecer
30/08/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:27

Recebidos os autos
24/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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