TJMA - 0802262-38.2018.8.10.0022

09/08/2023 08:16

Baixa Definitiva

09/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2023 08:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/08/2023 00:08

Decorrido prazo de W F SILVA RAMOS - EPP em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:07

Decorrido prazo de GRAFICA UNIVERSO LTDA - EPP em 08/08/2023 23:59.

08/08/2023 14:42

Juntada de petição

20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de W F SILVA RAMOS - EPP em 19/07/2023 23:59.

17/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2023.

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 19:56

Recurso Especial não admitido

09/07/2023 19:41

Conclusos para decisão

09/07/2023 19:41

Juntada de termo

07/07/2023 23:21

Juntada de contrarrazões

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 10:02

Juntada de Certidão

23/06/2023 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/06/2023 00:08

Decorrido prazo de GRAFICA UNIVERSO LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de W F SILVA RAMOS - EPP em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 19:11

Juntada de recurso especial (213)

31/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 12:14

Conhecido o recurso de W F SILVA RAMOS - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-86 (APELADO) e não-provido

29/05/2023 12:14

Conhecido o recurso de GRAFICA UNIVERSO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-77 (APELADO) e provido

25/05/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 17:58

Juntada de Certidão

25/05/2023 10:28

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 10:26

Conclusos para julgamento

05/05/2023 09:53

Recebidos os autos

05/05/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/05/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 12:59

Juntada de parecer

06/02/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 14:10

Recebidos os autos

31/10/2022 14:10

Juntada de termo

29/04/2022 14:24

Baixa Definitiva

29/04/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2022 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2022 03:16

Decorrido prazo de GRAFICA UNIVERSO LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022 03:16

Decorrido prazo de W F SILVA RAMOS - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2022 23:59.

29/03/2022 00:27

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

25/03/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022 09:51

Outras Decisões

25/03/2022 09:51

Não conhecido o recurso de Apelação de W F SILVA RAMOS - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-86 (APELADO)

17/12/2021 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021 15:51

Juntada de parecer

17/12/2021 15:49

Juntada de parecer

16/12/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 11:22

Recebidos os autos

13/12/2021 11:22

Conclusos para despacho

13/12/2021 11:22

Distribuído por sorteio