TJMA - 0802112-52.2020.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 12:34
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 19:48
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DA CUNHA em 30/08/2022 23:59.
-
02/09/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 15:12
Juntada de aviso de recebimento
-
27/06/2022 11:29
Decorrido prazo de JULYANA DE VASCONCELOS em 19/05/2022 23:59.
-
13/06/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 14:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 16:54
Juntada de Mandado
-
05/05/2022 14:58
Publicado Intimação em 05/05/2022.
-
05/05/2022 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2022 08:27
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 15:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
-
02/05/2022 15:39
Realizado cálculo de custas
-
29/04/2022 14:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/04/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 14:56
Transitado em Julgado em 25/04/2022
-
28/04/2022 17:52
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 20:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2022 16:12
Homologada a Transação
-
25/04/2022 12:18
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 11:52
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DA CUNHA em 31/03/2022 23:59.
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14/02/2022 15:07
Juntada de aviso de recebimento
-
17/12/2021 00:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/12/2021 02:50
Juntada de Mandado
-
06/11/2021 08:40
Decorrido prazo de JULYANA DE VASCONCELOS em 04/11/2021 23:59.
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18/10/2021 02:03
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
18/10/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802112-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA ALVES DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULYANA DE VASCONCELOS - OABMA18622 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - OABSP146730 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte VERA LUCIA ALVES DA CUNHA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas no valor de R$ 1.015,55, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 49831349, sob pena de não homologação do acordo e encaminhamento da dívida ao FERJ, conforme decisão de ID 41943359.
São Luís/MA, data do sistema.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 -
14/10/2021 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2021 21:31
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 13:43
Decorrido prazo de JULYANA DE VASCONCELOS em 24/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 15:29
Publicado Intimação em 17/08/2021.
-
17/08/2021 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
16/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802112-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA ALVES DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULYANA DE VASCONCELOS - OAB/MA 18622 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - OAB/SP 146730 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 49831349, no prazo de cinco (05) dias.
São Luís, Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.
CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343. -
13/08/2021 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
-
29/07/2021 15:55
Realizado cálculo de custas
-
27/07/2021 11:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/07/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 17:54
Decorrido prazo de JULYANA DE VASCONCELOS em 22/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 01:50
Publicado Intimação em 15/03/2021.
-
13/03/2021 01:39
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 12/03/2021 23:59:59.
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12/03/2021 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
11/03/2021 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 16:15
Outras Decisões
-
03/03/2021 11:46
Conclusos para julgamento
-
26/02/2021 15:39
Juntada de petição
-
21/02/2021 00:08
Juntada de aviso de recebimento
-
18/02/2021 03:38
Decorrido prazo de JULYANA DE VASCONCELOS em 17/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 03:38
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 15:20
Juntada de petição
-
08/02/2021 00:55
Publicado Intimação em 08/02/2021.
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06/02/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
-
05/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802112-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA ALVES DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: JULYANA DE VASCONCELOS - OABMA18622 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - OABSP146730 Intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias, acerca do termo de acordo id. 40384044, em especial no tocante ao pagamento das custas iniciais, vez que a gratuidade de justiça da qual o requerente se beneficia apenas suspendeu a exigibilidade de pagamento no ingresso, taxa que deve ser adimplida ao final do processo.
Neste caso, há omissão quanto ao ponto levantado.
De logo informo que o acordo realizado antes da sentença isenta de pagamento apenas as custas remanescentes, que não se confundem com as custas iniciais - que deveriam ter sido pagas ao início da lide.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
04/02/2021 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 14:34
Conclusos para julgamento
-
28/01/2021 17:26
Juntada de petição
-
20/01/2021 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2021 13:03
Juntada de Ato ordinatório
-
05/08/2020 02:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/08/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 12:27
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 11:12
Juntada de aviso de recebimento
-
08/07/2020 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2020 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 13:47
Juntada de petição
-
02/07/2020 14:39
Juntada de Certidão
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15/04/2020 20:04
Juntada de Certidão
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15/04/2020 01:59
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DA CUNHA em 20/03/2020 23:59:59.
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10/03/2020 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2020 10:42
Juntada de Ato ordinatório
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10/03/2020 10:41
Audiência conciliação designada para 07/07/2020 14:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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10/03/2020 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2020 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2020 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 16:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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