23/01/2025 17:05

Baixa Definitiva
23/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/01/2025 16:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/01/2025 00:32

Decorrido prazo de GRACINETE LINS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:32

Decorrido prazo de GRACINETE LINS em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:14

Decorrido prazo de GRACINETE LINS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:14

Decorrido prazo de GRACINETE LINS em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:01

Juntada de petição
21/11/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2024.
20/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:06

Anulada a(o) sentença/acórdão
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 10:16

Juntada de parecer do ministério público
03/09/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:41

Recebidos os autos
30/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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