TJMA - 0819786-77.2019.8.10.0001

01/08/2023 07:50

Baixa Definitiva

01/08/2023 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023 07:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

29/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 14:35

Juntada de Certidão

23/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023 15:25

Conclusos para julgamento

05/05/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 12:49

Recebidos os autos

28/04/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

15/11/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

05/11/2022 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2022 23:59.

19/10/2022 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022 14:12

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 17:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2022 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 11:03

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS DE SOUZA - CPF: *25.***.*96-87 (APELANTE) e não-provido

31/08/2022 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

10/08/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2022 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2022 23:59.

20/05/2022 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2022 23:59.

04/05/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2022 23:59.

01/04/2022 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

30/03/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022 10:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/03/2022 03:47

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

14/03/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022 15:05

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS DE SOUZA - CPF: *25.***.*96-87 (REQUERENTE) e não-provido

04/03/2022 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/02/2022 23:59.

01/12/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021 21:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 08:01

Recebidos os autos

30/11/2021 08:01

Conclusos para despacho

30/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio