TJMA - 0802150-48.2018.8.10.0029

09/06/2023 10:39

Baixa Definitiva

09/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 16:59

Não conhecido o recurso de Apelação de JOSE GAMA ALVES - CPF: *51.***.*73-13 (REQUERENTE)

17/01/2022 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2022 14:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021 23:17

Recebidos os autos

19/12/2021 23:17

Conclusos para decisão

19/12/2021 23:17

Distribuído por sorteio