13/11/2023 09:27

Juntada de petição
07/11/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 21:47

Juntada de petição
24/10/2023 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:40

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 08:46

Recebidos os autos
20/10/2023 08:46

Juntada de despacho
19/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2022 13:33

Juntada de ato ordinatório
19/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 06/05/2022 23:59.
07/04/2022 09:30

Decorrido prazo de OLIVIA DE SOUSA LIMA em 06/04/2022 23:59.
30/03/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2022 17:59

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 17:25

Juntada de petição
23/11/2021 17:22

Juntada de petição
16/11/2021 02:54

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000843-29.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE COSTA LIMA, EDILENE FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: PROCESSO: 0000843-29.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE COSTA LIMA, EDILENE FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 11 de novembro de 2021.

CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 11/11/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
25/10/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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