30/05/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 09:41

Juntada de termo
23/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:08

Juntada de termo
02/05/2023 06:34

Juntada de petição
24/04/2023 17:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/04/2023 11:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:55

Outras Decisões
03/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:12

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:52

Juntada de petição
08/03/2023 07:13

Juntada de recurso inominado
22/02/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSELHIA SOUSA DE MATOS em 15/12/2022 23:59.
07/01/2023 03:30

Decorrido prazo de COMPACTA PRINT LIMITADA - EPP em 15/12/2022 23:59.
23/12/2022 20:15

Publicado Intimação em 30/11/2022.
23/12/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
23/12/2022 20:14

Publicado Intimação em 30/11/2022.
23/12/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 19:17

Conclusos para decisão
24/11/2022 19:17

Juntada de Certidão
03/09/2022 14:09

Decorrido prazo de JOSELHIA SOUSA DE MATOS em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:42

Decorrido prazo de JOSELHIA SOUSA DE MATOS em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 11:25

Juntada de embargos de declaração
21/07/2022 05:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 05:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2022 17:45

Conclusos para julgamento
24/04/2022 17:45

Juntada de termo
22/04/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 11:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
22/04/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 08:09

Juntada de Certidão
19/04/2022 22:15

Juntada de contestação
14/03/2022 19:01

Decorrido prazo de COMPACTA PRINT LIMITADA - EPP em 08/03/2022 23:59.
13/12/2021 08:54

Juntada de termo
08/12/2021 10:36

Decorrido prazo de JOSELHIA SOUSA DE MATOS em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 13:39

Juntada de termo
16/11/2021 02:59

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802425-96.2021.8.10.0059 Requerente: JOSELHIA SOUSA DE MATOS Requerido(a): COMPACTA PRINT LIMITADA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 22/04/2022 11:20Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 11 de novembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
11/11/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 12:25

Juntada de ato ordinatório
18/09/2021 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
18/09/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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