14/07/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 10/02/2025
14/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:05

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 17:58

Juntada de termo
16/05/2025 14:26

Juntada de Carta precatória
04/02/2025 05:19

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2025.
04/02/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 10:36

Juntada de petição
31/01/2025 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 20:56

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/10/2024 19:28

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:28

Juntada de termo
22/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:04

Juntada de petição
18/07/2024 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:10

Juntada de Carta precatória
02/04/2024 16:21

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:14

Juntada de petição
09/01/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 14:45

Juntada de ato ordinatório
09/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:05

Juntada de Carta precatória
24/01/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:48

Juntada de termo
24/11/2022 13:46

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:09

Juntada de petição
19/11/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2022 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
19/11/2022 17:24

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
06/04/2022 08:57

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 18:41

Juntada de diligência
02/03/2022 00:10

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 15:30

Juntada de petição
17/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:46

Juntada de Ofício
17/02/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:39

Expedição de Mandado.
17/02/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 11:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/04/2022 10:00 Vara Única de Alcântara.
07/02/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:47

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:47

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:04

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:03

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 17/12/2021 23:59.
20/12/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 08:21

Juntada de diligência
01/12/2021 08:43

Juntada de petição
30/11/2021 12:27

Expedição de Mandado.
30/11/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 12:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 08:30 Vara Única de Alcântara.
30/11/2021 11:57

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:41

Juntada de Ofício
25/11/2021 21:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 09:30 Vara Única de Alcântara.
25/11/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 07:18

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:45

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:22

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:20

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
13/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 11:33

Juntada de diligência
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO 0000788-70.2017.8.10.0064 D E S P A C H O DESIGNO o dia 24/11/2021, às 09:30 horas, para a continuação da audiência de instrução.

PROCEDA a Secretaria às intimações e comunicações necessárias, com as advertências e providências de praxe.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público para se fazer presente na sobredita audiência.

ADVIRTA-SE ao Advogado, Defensor e Ministério Público atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).

Cumpra-se.

Alcântara (MA), 19 de outubro de 2021.

Rodrigo Otávio Terças Santos Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
10/11/2021 16:21

Juntada de petição
10/11/2021 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:30 Vara Única de Alcântara.
10/11/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 13:46

Expedição de Carta precatória.
10/11/2021 13:46

Expedição de Carta precatória.
10/11/2021 13:41

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:14

Juntada de Carta precatória
08/11/2021 17:10

Juntada de petição
05/11/2021 16:29

Expedição de Mandado.
05/11/2021 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 23:49

Conclusos para despacho
18/10/2021 23:48

Juntada de termo
08/10/2021 12:00

Juntada de petição
27/09/2021 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:42

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 10:30 Vara Única de Alcântara.
22/09/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 14:43

Juntada de diligência
13/09/2021 14:27

Juntada de petição
13/09/2021 10:33

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 10:33

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 10:29

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:15

Juntada de Carta precatória
10/09/2021 11:10

Desentranhado o documento
09/09/2021 17:23

Juntada de Carta precatória
09/09/2021 15:51

Juntada de petição
09/09/2021 15:50

Juntada de petição
09/09/2021 12:32

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 18:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 10:30 Vara Única de Alcântara.
07/06/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 17:20

Conclusos para despacho
31/05/2021 17:19

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:05

Juntada de Certidão
29/05/2021 23:11

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:56

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:33

Decorrido prazo de FRANKLANDIO DE JESUS PEREIRA em 18/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 16:12

Juntada de petição
06/05/2021 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 20:50

Juntada de Certidão
06/05/2021 20:39

Cancelada a movimentação processual
05/03/2021 14:32

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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