24/02/2025 15:47

Juntada de petição
12/09/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 10:39

Transitado em Julgado em 18/04/2022
19/04/2022 19:02

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:57

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 17:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813808-65.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S) : FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: THUANA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 14620-MA).

REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA).

O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA e CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0813808-65.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c ressarcimento de danos materiais e morais proposta por Francimeire Soares de Oliveira em face de Cidade Jardim Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.

Na petição de Id 62991120 os litigantes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo de ID 58737585.

Considerando que o acordo foi celebrado antes do julgamento do mérito, sem custas (art. 90, § 3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz/MA, 18 de março de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
21/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:16

Homologada a Transação
18/03/2022 11:33

Conclusos para julgamento
18/03/2022 11:33

Juntada de termo
18/03/2022 10:41

Juntada de petição
25/11/2021 07:24

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 07:24

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 09:01

Juntada de petição
17/11/2021 04:42

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813808-65.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S) : FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: THUANA MIRANDA DOS SANTOS, OAB/MA 14620.

REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES, OAB/MA 18914; KARLENO DELGADO LEITE, OAB/MA 9317; BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, OAB/MA 20307.

INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA e CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0813808-65.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA
12/11/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:47

Juntada de petição
07/08/2021 02:16

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:14

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
10/07/2021 00:04

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 14:04

Concedida a Medida Liminar
10/06/2021 12:13

Juntada de termo
12/05/2021 11:45

Conclusos para decisão
12/05/2021 11:45

Juntada de termo
12/11/2020 03:30

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 10:49

Juntada de Certidão
19/10/2020 01:37

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
15/10/2020 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 18:15

Outras Decisões
09/10/2020 09:13

Conclusos para decisão
09/10/2020 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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