22/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:31

Juntada de petição
20/05/2025 15:30

Juntada de malote digital
14/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
16/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:28

Decorrido prazo de MARIA NILDE BORGES DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 06:02

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 11:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0820572-51.2024.8.10.0000
15/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:32

Juntada de petição
27/07/2024 18:25

Decorrido prazo de MARIA NILDE BORGES DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 07:55

Conclusos para decisão
22/06/2023 19:50

Juntada de contrarrazões
16/06/2023 05:18

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
16/06/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848814-95.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA NILDE BORGES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - MA12855-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Diante do pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
13/06/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:41

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA NILDE BORGES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
18/01/2023 17:05

Juntada de embargos de declaração
28/12/2022 07:22

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 11:33

Outras Decisões
13/12/2021 09:57

Conclusos para decisão
13/12/2021 09:56

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:12

Decorrido prazo de MARIA NILDE BORGES DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.
17/11/2021 04:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
17/11/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848814-95.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA NILDE BORGES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - MA12855 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Certificado a tempestividade dos embargos de declaração conforme ID40217113, INTIME-SE a parte executada, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 09 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021
12/11/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 14:55

Juntada de petição
06/02/2021 10:48

Decorrido prazo de MARIA NILDE BORGES DE SOUSA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:48

Decorrido prazo de MARIA NILDE BORGES DE SOUSA em 05/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:12

Conclusos para decisão
26/01/2021 09:12

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 18:49

Juntada de embargos de declaração
15/12/2020 01:04

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 17:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2018 12:01

Conclusos para decisão
29/11/2018 09:12

Juntada de petição
26/11/2018 08:50

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2018.
26/11/2018 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 11:43

Juntada de Certidão
02/08/2017 09:31

Conclusos para despacho
19/05/2017 12:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2017 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2016 19:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 15:23

Conclusos para despacho
03/08/2016 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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