11/09/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
06/09/2024 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2021 11:25

Baixa Definitiva
09/12/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/12/2021 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 05:08

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO VAQUEIRO ALVES em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 02:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA XX DE XX DE XXXX APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802458-35.2019.8.10.0034 (PJE) APELANTE : ANTONIO VAQUEIRO ALVES ADVOGADO : FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES (OAB/MA N° 13281) APELADO : CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582) RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RECONHECIDA A ABUSIVIDADE DOS JUROS PELO JUÍZO DE ORIGEM.

AUTOR QUE ADUZ SER CABÍVEL REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

IMPOSSIBILIDADE.

MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

MERO ABORRECIMENTO.

INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021
09/11/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:35

Conhecido o recurso de ANTONIO VAQUEIRO ALVES - CPF: *79.***.*19-72 (REQUERENTE) e não-provido
18/10/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2021 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2021 12:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/07/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:32

Recebidos os autos
09/07/2021 10:32

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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