TJMA - 0834206-92.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
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28/02/2025 07:11
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 13:48
Juntada de Certidão
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08/11/2024 11:40
Juntada de Certidão
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14/09/2024 00:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.
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02/08/2024 07:25
Juntada de juntada de ar
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28/05/2024 16:21
Juntada de termo
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03/05/2024 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2024 15:01
Juntada de Mandado
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14/02/2024 12:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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29/01/2024 17:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/01/2024 17:12
Realizado cálculo de custas
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29/01/2024 08:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/01/2024 08:36
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2023 09:23
Recebidos os autos
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03/10/2023 09:23
Juntada de despacho
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19/04/2023 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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01/02/2023 11:15
Juntada de Certidão
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16/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
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28/07/2022 11:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/07/2022 23:59.
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26/05/2022 08:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 10:32
Juntada de Certidão
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13/04/2022 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2022 23:59.
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11/03/2022 15:44
Juntada de apelação cível
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26/02/2022 03:30
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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26/02/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 07:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2022 07:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 09:01
Juntada de petição
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10/12/2021 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/12/2021 10:58
Conclusos para decisão
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29/11/2021 17:44
Juntada de contrarrazões
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24/11/2021 02:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:47
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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13/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0834206-92.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.
Sendo assim, INTIME-SE a parte contrária - ESTADO DO MARANHÃO – pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. -
10/11/2021 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 09:56
Conclusos para despacho
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12/08/2021 09:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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19/09/2018 11:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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24/05/2018 14:19
Conclusos para decisão
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24/05/2018 14:18
Juntada de Certidão
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28/04/2018 00:29
Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 27/04/2018 23:59:59.
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13/04/2018 17:07
Juntada de Petição de petição
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06/04/2018 00:22
Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
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06/04/2018 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/04/2018 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2018 14:15
Indeferida a petição inicial
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18/01/2018 12:49
Juntada de Certidão
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18/01/2018 12:22
Conclusos para despacho
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04/10/2017 00:49
Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 03/10/2017 23:59:59.
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26/09/2017 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2017.
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26/09/2017 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/09/2017 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2017 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2016 08:47
Conclusos para despacho
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01/07/2016 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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