TJMA - 0841080-20.2021.8.10.0001

12/05/2025 10:36

Baixa Definitiva

12/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SALATIEL FERREIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 09/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:09

Publicado Acórdão em 10/04/2025.

11/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025 14:51

Conhecido o recurso de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.***.***/0033-44 (APELANTE) e provido

04/04/2025 09:22

Juntada de Certidão

04/04/2025 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 19:48

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2025 11:53

Juntada de Certidão

13/03/2025 19:20

Conclusos para julgamento

12/03/2025 15:21

Recebidos os autos

12/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/08/2024 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024 14:38

Juntada de parecer

26/07/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 10:39

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/04/2024 12:45

Conclusos para decisão

10/04/2024 12:45

Recebidos os autos

10/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio