24/07/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 08:57

Juntada de termo de juntada
07/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.
17/03/2023 15:29

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2023 17:22

Juntada de termo
25/01/2023 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 08:46

Juntada de Mandado
16/01/2023 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/01/2023 10:15

Realizado cálculo de custas
13/01/2023 06:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:35

Recebidos os autos
11/10/2022 08:35

Juntada de despacho
15/04/2021 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/04/2021 14:50

Juntada de contrarrazões
24/03/2021 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 12:12

Juntada de petição
16/03/2021 22:52

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2021 15:12

Juntada de apelação
12/03/2021 01:38

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2021.
11/03/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:15

Juntada de petição
18/12/2020 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2020 11:44

Julgado improcedente o pedido
26/11/2020 07:51

Conclusos para despacho
24/09/2018 16:19

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 19/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 00:24

Publicado Intimação em 28/08/2018.
28/08/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 19:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
26/09/2017 10:59

Conclusos para decisão
26/09/2017 10:58

Juntada de Certidão
24/08/2017 00:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/08/2017 23:59:59.
10/08/2017 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 03/08/2017.
03/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/04/2016 17:15

Conclusos para despacho
27/04/2016 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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