31/10/2023 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.
31/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801707-48.2018.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA SILVA REGO - MA6786 REQUERIDO: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A SENTENÇA Considerando a certidão declaro a obrigação extinta e determino o arquivamento do feito.

São Luís/MA, 27/10/2023 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
29/10/2023 19:37

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 11:49

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:26

Juntada de termo
11/09/2023 09:36

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
08/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
08/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801707-48.2018.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA SILVA REGO - MA6786 REQUERIDO: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A DESPACHO Considerando a petição protocolada, DEFIRO o pedido de transferência do valor disponível, no ID 99942295, na quantia incontroversa de R$ 4.626,98 (quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavo), para a conta bancária informada pelo autor, considerando os poderes específicos do seu patrono, sem a necessidade da comprovação do recolhimento das custas de expedição de alvará, exceto nos casos de decisão advinda da Turma Recursal.

Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos, para verificação quanto a controvérsia relativa ao valor de R$ 598,44 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).

São Luís/MA, 01/09/2023 Joscelmo Sousa Gomes Juiz Auxiliar respondendo pelo 8º JECRC
05/09/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:48

Juntada de petição
28/08/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801707-48.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA SILVA REGO - MA6786 Requerido: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos no ID: 99942295 São Luís/MA, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Tecnico Judiciario 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
24/08/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:06

Juntada de petição
04/08/2023 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.
04/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº.: 0801707-48.2018.8.10.0013 POLO ATIVO:HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: MARCIA SILVA REGO - MA6786 POLO PASSIVO:UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A DESPACHO Proceda-se a mudança da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Em razão da apresentação da memória de cálculos, intime-se a parte devedora para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inocorrendo o pagamento, proceda-se ao bloqueio eletrônico incluindo a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão.

A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu Advogado, se for o caso, para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garantido integralmente o Juízo (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95).

Havendo bloqueio eletrônico parcial, proceda-se a transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão e, ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à satisfação integral da dívida, com a observância das formalidades legais.

Sobrevindo os embargos à execução, intime-se o credor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a objeção for intempestiva e fluído o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

São Luís/MA, 02 de agosto 2023 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
02/08/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:43

Juntada de petição
04/07/2023 07:29

Juntada de petição
26/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
26/06/2023 08:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2023 00:42

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:41

Juntada de petição
17/06/2023 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
17/06/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 20:37

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:48

Recebidos os autos
14/06/2023 16:48

Juntada de petição
11/03/2020 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/03/2020 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2020 11:35

Conclusos para decisão
09/03/2020 11:35

Juntada de Certidão
07/03/2020 18:38

Juntada de contrarrazões
14/02/2020 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 18:02

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020 18:01

Juntada de Certidão
14/02/2020 05:28

Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 10/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 17:22

Juntada de recurso inominado
15/01/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2019 11:35

Conclusos para decisão
08/11/2019 11:35

Juntada de Certidão
27/08/2019 16:37

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2019 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2019 16:22

Juntada de Certidão
19/07/2019 11:44

Juntada de embargos de declaração
12/07/2019 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 09:23

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2018 11:44

Conclusos para julgamento
12/11/2018 11:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2018 11:15 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/11/2018 12:14

Juntada de Certidão
31/10/2018 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2018 08:56

Juntada de petição
23/10/2018 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2018 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 14:43

Conclusos para decisão
18/10/2018 14:43

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 11:15.
18/10/2018 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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