05/09/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/09/2025 11:25

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:52

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2025 19:47

Juntada de petição
08/07/2025 11:33

Juntada de petição
03/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 14:41

Juntada de Ofício
23/06/2025 14:40

Juntada de Ofício
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 14/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:18

Juntada de apelação
13/05/2025 20:31

Juntada de apelação
13/05/2025 15:25

Juntada de apelação
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:48

Juntada de malote digital
13/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:21

Juntada de petição
16/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 21:50

Juntada de petição
06/02/2024 02:10

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 23:14

Juntada de embargos de declaração
31/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 22:22

Juntada de embargos de declaração
24/01/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 16:11

Juntada de diligência
24/01/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:51

Juntada de diligência
23/01/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 13:51

Juntada de petição
19/03/2023 19:15

Juntada de petição
31/01/2023 16:45

Juntada de petição
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 10:07

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
01/12/2022 07:46

Conclusos para decisão
01/12/2022 07:46

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:47

Juntada de petição
24/11/2022 10:00

Juntada de petição
23/11/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 20:05

Conclusos para decisão
26/08/2022 20:05

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:07

Juntada de petição
25/07/2022 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2022 23:59.
30/06/2022 05:27

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
27/06/2022 15:34

Juntada de petição
22/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802234-41.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO REU: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos complementares à Contestação, juntados aos autos pela parte requerida COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, no ID 67281740.

São Luís, Terça-feira, 21 de Junho de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
21/06/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 10:57

Desentranhado o documento
21/06/2022 10:57

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 10:37

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:48

Juntada de réplica à contestação
19/05/2022 12:19

Juntada de contestação
09/05/2022 14:41

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 16:22

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:03

Juntada de contestação
28/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 17:38

Juntada de Mandado
15/03/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:06

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:59

Juntada de petição
14/02/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:24

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:10

Recebidos os autos
09/02/2022 09:10

Juntada de despacho
20/08/2019 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2019 10:32

Juntada de Ato ordinatório
27/07/2019 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 23:46

Juntada de contrarrazões
10/07/2019 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 22:14

Juntada de diligência
08/07/2019 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 22:11

Juntada de diligência
01/07/2019 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2019 00:13

Juntada de diligência
11/06/2019 09:25

Juntada de protocolo
08/06/2019 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 18:44

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2019 00:40

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:33

Expedição de Mandado.
30/05/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 15:08

Expedição de Mandado.
28/05/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 11:23

Juntada de apelação
09/05/2019 10:24

Juntada de Ofício
09/05/2019 09:19

Juntada de diligência
03/05/2019 09:33

Juntada de Ofício
29/04/2019 17:37

Juntada de Ofício
24/04/2019 11:17

Expedição de Mandado.
24/04/2019 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 18:34

Juntada de Mandado
16/04/2019 08:29

Julgado procedente o pedido
13/03/2019 15:24

Conclusos para julgamento
13/03/2019 15:23

Juntada de Certidão
07/03/2019 09:43

Juntada de petição
01/03/2019 16:11

Juntada de petição
14/02/2019 08:00

Decorrido prazo de WALTER MANOEL MENDES em 13/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 08:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO em 12/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 16:26

Juntada de Certidão
11/02/2019 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/02/2019 10:30 6ª Vara Cível de São Luís.
11/02/2019 13:38

Juntada de Certidão
11/02/2019 13:31

Juntada de Certidão
11/02/2019 13:17

Juntada de Certidão
11/02/2019 13:10

Juntada de Certidão
11/02/2019 09:53

Juntada de Certidão
08/02/2019 16:04

Juntada de petição
07/02/2019 02:01

Decorrido prazo de WALTER MANOEL MENDES em 06/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 09:26

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2019 16:42

Decorrido prazo de WALTER MANOEL MENDES em 22/01/2019 23:59:59.
16/01/2019 07:49

Juntada de Certidão
15/01/2019 12:47

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2019 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2019 12:09

Juntada de Mandado
15/01/2019 11:20

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2019 17:28

Juntada de petição
11/01/2019 09:17

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2019 09:06

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2018 10:09

Juntada de diligência
17/12/2018 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 11:43

Juntada de Certidão
07/12/2018 14:37

Expedição de Mandado
07/12/2018 14:32

Juntada de Mandado
07/12/2018 13:10

Juntada de Mandado
07/12/2018 12:57

Juntada de Mandado
07/12/2018 09:58

Juntada de Certidão
06/12/2018 17:57

Juntada de Mandado
05/12/2018 15:59

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2019 10:30.
05/12/2018 15:54

Audiência instrução e julgamento designada para 11/02/2019 09:10.
05/12/2018 15:42

Juntada de Certidão
05/12/2018 12:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 09:10 6ª Vara Cível de São Luís.
05/12/2018 09:02

Juntada de petição
04/12/2018 17:08

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:19

Juntada de petição
03/12/2018 23:55

Juntada de diligência
03/12/2018 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2018 23:54

Juntada de diligência
03/12/2018 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2018 11:26

Juntada de diligência
30/11/2018 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2018 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2018 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 16:10

Juntada de petição
28/11/2018 11:34

Juntada de Certidão
27/11/2018 09:34

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 12/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2018 23:59:59.
27/11/2018 09:33

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 13/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 19:12

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 08:56

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2018 09:12

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2018 17:58

Juntada de diligência
30/10/2018 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2018 07:58

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2018 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 08:16

Juntada de Certidão
22/10/2018 08:15

Juntada de Certidão
22/10/2018 08:14

Juntada de Certidão
19/10/2018 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2018 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2018 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2018 15:06

Expedição de Mandado
19/10/2018 15:06

Expedição de Mandado
19/10/2018 15:06

Expedição de Mandado
19/10/2018 15:06

Expedição de Mandado
19/10/2018 14:29

Juntada de Mandado
19/10/2018 14:10

Juntada de Mandado
19/10/2018 14:02

Juntada de Mandado
19/10/2018 13:36

Juntada de Mandado
19/10/2018 08:59

Juntada de Mandado
18/10/2018 12:37

Juntada de Mandado
17/10/2018 14:54

Juntada de Mandado
16/10/2018 17:11

Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2018 09:10.
15/10/2018 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 15:43

Conclusos para decisão
27/09/2018 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2018 17:08

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 24/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 11:13

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 24/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 21:12

Juntada de petição
10/09/2018 16:40

Juntada de petição
17/08/2018 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2018 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2018 16:09

Conclusos para decisão
19/07/2018 16:08

Juntada de Certidão
22/05/2018 09:18

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2018 00:37

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO em 30/04/2018 23:59:59.
01/05/2018 00:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO em 30/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 03:04

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 16/04/2018 23:59:59.
14/04/2018 01:37

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 13/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica
11/04/2018 16:59

Juntada de ato ordinatório
11/04/2018 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2018 08:47

Juntada de Informações prestadas
15/03/2018 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2018 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2018 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2018 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2018 13:14

Expedição de Mandado
28/02/2018 08:57

Juntada de Mandado
25/02/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 10:56

Conclusos para despacho
15/02/2018 10:56

Juntada de Certidão
10/01/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 17:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 11:15

Juntada de Certidão
12/12/2017 02:34

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/12/2017 23:59:59.
05/12/2017 01:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO em 04/12/2017 23:59:59.
05/12/2017 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO em 04/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 16:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
27/10/2017 16:50

Juntada de ato ordinatório
23/10/2017 18:04

Juntada de Petição de laudo pericial
23/10/2017 18:04

Juntada de Petição de laudo pericial
14/09/2017 00:13

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 13/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 03:05

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 03:05

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 11/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 00:09

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 31/08/2017 23:59:59.
01/09/2017 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO em 31/08/2017 23:59:59.
01/09/2017 00:09

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 31/08/2017 23:59:59.
25/08/2017 08:29

Juntada de Certidão
25/08/2017 08:28

Juntada de Certidão
25/08/2017 08:23

Juntada de Certidão
17/08/2017 15:43

Juntada de Certidão
17/08/2017 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2017 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2017 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2017 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2017 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2017 15:06

Juntada de Mandado
15/08/2017 19:00

Juntada de Alvará
14/08/2017 18:04

Juntada de Mandado
10/08/2017 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2017 16:44

Juntada de ato ordinatório
26/07/2017 11:04

Juntada de Certidão
26/07/2017 11:02

Juntada de Certidão
05/07/2017 10:43

Juntada de Certidão
24/06/2017 18:27

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/06/2017 23:59:59.
22/06/2017 11:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 10:10

Conclusos para despacho
31/03/2017 10:09

Juntada de Certidão
29/03/2017 11:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2017 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2017 12:43

Juntada de ato ordinatório
24/02/2017 12:10

Juntada de Certidão
13/02/2017 09:43

Juntada de Certidão
09/02/2017 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 16:25

Conclusos para despacho
31/01/2017 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 10:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2017 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2017 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
19/01/2017 15:16

Juntada de Certidão
05/12/2016 17:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2016 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2016 21:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2016 16:30

Conclusos para despacho
01/08/2016 16:30

Juntada de Certidão
01/08/2016 16:28

Juntada de Certidão
27/07/2016 15:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2016 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica
07/07/2016 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2016 10:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2016 14:53

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2016 10:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2016 11:31

Juntada de Certidão
29/03/2016 18:05

Conclusos para despacho
28/03/2016 15:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2016 00:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO em 18/03/2016 23:59:59.
17/03/2016 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
17/03/2016 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
17/03/2016 11:40

Juntada de ato ordinatório
10/03/2016 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2016 00:05

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO em 22/02/2016 23:59:59.
27/02/2016 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO em 22/02/2016 23:59:59.
13/01/2016 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
13/01/2016 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
13/01/2016 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2016 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2015 12:35

Conclusos para decisão
18/12/2015 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813197-15.2020.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Carmelita Maria Alves da Silva

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0813197-15.2020.8.10.0040

Carmelita Maria Alves da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800072-87.2020.8.10.0069

Ivaneti Candido de Souza

Municipio de Araioses

Advogado: Diogenes Meireles Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0800072-87.2020.8.10.0069

Ivaneti Candido de Souza

Municipio de Araioses

Advogado: Diogenes Meireles Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0803718-28.2021.8.10.0051

Maria Rodrigues dos Santos Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Jerffesson Jose Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 16:41

Exibir Processo