TJMA - 0800201-78.2020.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 03:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:25
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:25
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/09/2022 23:59.
-
18/10/2022 16:59
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2022 11:27
Juntada de petição
-
29/08/2022 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
-
29/08/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
29/08/2022 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
-
29/08/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 07:50
Recebidos os autos
-
25/08/2022 07:50
Juntada de despacho
-
27/04/2022 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
26/04/2022 11:44
Juntada de Ofício
-
25/04/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 15:51
Juntada de contrarrazões
-
05/04/2022 18:30
Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 18:30
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 02:02
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
05/04/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
05/04/2022 02:01
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
05/04/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des.
Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800201-78.2020.8.10.0106 Polo Ativo: PEDRO NILO DA SILVA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Polo Passivo: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, Art. 1º, LX, interposto Recurso de Apelação, fica intimada a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Passagem Franca - MA, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 164947 -
01/04/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 00:38
Publicado Intimação em 14/03/2022.
-
18/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
15/03/2022 12:13
Juntada de petição
-
10/03/2022 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 17:55
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2021 02:25
Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 23/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 02:25
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 18:45
Juntada de protocolo
-
23/11/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 03:20
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
15/11/2021 17:35
Juntada de petição
-
13/11/2021 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
12/11/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800201-78.2020.8.10.0106 REQUERENTE: PEDRO NILO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.
Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA -
11/11/2021 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 18:55
Juntada de petição
-
15/12/2020 04:16
Publicado Intimação em 15/12/2020.
-
15/12/2020 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
-
11/12/2020 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2020 08:38
Juntada de Ato ordinatório
-
11/12/2020 08:27
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 11:14
Juntada de contestação
-
09/11/2020 09:41
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 10:50 Vara Única de Passagem Franca .
-
04/11/2020 16:56
Juntada de petição
-
04/11/2020 08:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 15:29
Juntada de petição
-
19/10/2020 01:24
Publicado Intimação em 19/10/2020.
-
17/10/2020 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/10/2020 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2020 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2020 12:44
Audiência Conciliação designada para 05/11/2020 10:50 Vara Única de Passagem Franca.
-
15/10/2020 12:43
Juntada de Ato ordinatório
-
13/10/2020 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2020 09:25
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0833785-63.2020.8.10.0001
Ek Representacoes e Comercio LTDA - ME
Athenas Participacoes SA
Advogado: Alexandre Miranda Lima
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2024 10:54
Processo nº 0800623-18.2021.8.10.0074
Joao Costa Maciel Filho
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/03/2021 15:27
Processo nº 0049462-45.2015.8.10.0001
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Analia Alves Texeira Oliveira
Advogado: Igor Macedo Faco
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 08/03/2022 17:45
Processo nº 0049462-45.2015.8.10.0001
Analia Alves Texeira Oliveira
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Pablo da Silva Maia
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/10/2015 00:00
Processo nº 0800201-78.2020.8.10.0106
Pedro Nilo da Silva
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Veronica da Silva Cardoso
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/04/2022 10:50