25/08/2022 15:10

Baixa Definitiva
25/08/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/08/2022 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/08/2022 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 03:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 03:54

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 03:54

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:23

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2022 02:09

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:00

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:03

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:03

Juntada de termo
15/07/2022 12:02

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:57

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:47

Juntada de ato ordinatório
07/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/06/2022 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2022.
25/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:36

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e RAIMUNDA PEREIRA MACHADO - CPF: *72.***.*85-91 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2022 08:26

Juntada de petição
15/06/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2022 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 22:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2022 12:29

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:25

Desentranhado o documento
10/05/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 19:12

Juntada de petição
02/05/2022 09:25

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:24

Juntada de termo
16/11/2021 00:31

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800259-96.2020.8.10.0101 RECORRENTE: RAIMUNDA PEREIRA MACHADO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A, FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070393, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 11 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
11/11/2021 13:08

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2021 14:58

Juntada de petição
28/05/2021 22:43

Recebidos os autos
28/05/2021 22:43

Conclusos para despacho
28/05/2021 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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