TJMA - 0001323-81.2012.8.10.0061
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2023 10:47
Juntada de Informações prestadas
-
17/08/2023 01:13
Decorrido prazo de ELAINE MOUSINHO BORGES em 16/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 14:19
Juntada de protocolo
-
10/08/2023 18:18
Juntada de Informações prestadas
-
10/08/2023 18:13
Juntada de Certidão de juntada
-
09/08/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 05:35
Decorrido prazo de JUVENAL SOUZA MORAES em 07/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 16:55
Juntada de diligência
-
02/08/2023 01:25
Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.
-
29/07/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 19:49
Juntada de termo
-
26/07/2023 19:39
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 19:37
Juntada de Mandado
-
26/07/2023 19:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 18:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/07/2023 18:50
Juntada de petição
-
26/07/2023 18:43
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 18:36
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/07/2023 08:30 1ª Vara de Viana.
-
24/07/2023 09:52
Juntada de termo
-
19/07/2023 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2023 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/07/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 18:00
Juntada de diligência
-
17/07/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 17:27
Juntada de diligência
-
14/07/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 16:07
Juntada de diligência
-
14/07/2023 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 16:05
Juntada de diligência
-
14/07/2023 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 16:03
Juntada de diligência
-
14/07/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 16:01
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:55
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:48
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:40
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:35
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:30
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:21
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:13
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:10
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:08
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:05
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:02
Juntada de diligência
-
14/07/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 15:00
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:57
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:54
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:50
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:45
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:42
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:40
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:37
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:34
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:30
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:26
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:24
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:21
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:17
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:14
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:11
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:07
Juntada de diligência
-
14/07/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:04
Juntada de diligência
-
14/07/2023 10:04
Juntada de termo
-
13/07/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 08:25
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 08:21
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
05/07/2023 15:18
Juntada de Ofício
-
03/07/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 17:11
Juntada de Mandado
-
03/07/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:34
Juntada de Mandado
-
27/06/2023 20:22
Juntada de Informações prestadas
-
27/06/2023 04:55
Decorrido prazo de JUVENAL SOUZA MORAES em 26/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:39
Juntada de Certidão (outras)
-
21/06/2023 00:42
Publicado Notificação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 15:26
Juntada de petição
-
19/06/2023 14:10
Juntada de protocolo
-
19/06/2023 12:32
Juntada de protocolo
-
19/06/2023 11:56
Juntada de Carta precatória
-
19/06/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 11:21
Juntada de Edital
-
19/06/2023 11:19
Juntada de petição
-
19/06/2023 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2023 06:56
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 15:00, 1ª Vara de Viana.
-
12/04/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:48
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 26/07/2023 08:30 1ª Vara de Viana.
-
12/04/2023 13:46
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 15:00, 1ª Vara de Viana.
-
12/04/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 11:22
Desentranhado o documento
-
12/04/2023 11:22
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2023 11:15
Audiência Sessão do Tribunal do Júri cancelada para 14/06/2023 08:30 1ª Vara de Viana.
-
12/04/2023 11:14
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 15:00, 1ª Vara de Viana.
-
29/03/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 14:34
Juntada de petição
-
07/11/2022 22:51
Juntada de petição
-
03/11/2022 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2022 13:39
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/06/2023 08:30 1ª Vara de Viana.
-
03/11/2022 13:38
Audiência Instrução designada para 28/04/2023 15:00 1ª Vara de Viana.
-
02/11/2022 00:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 14:16
Juntada de petição
-
01/08/2022 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2022 22:52
Juntada de petição
-
13/07/2022 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2022 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 12:16
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 11:05
Recebidos os autos
-
22/06/2022 11:05
Juntada de decisão
-
04/02/2022 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/02/2022 11:43
Juntada de petição
-
01/02/2022 16:32
Juntada de petição
-
31/01/2022 21:44
Juntada de Ofício
-
31/01/2022 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 11:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2012
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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