06/12/2021 09:27

Baixa Definitiva
06/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/12/2021 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 05:16

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 04:51

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 02:12

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0802587-04.2019.8.10.0046 EMBARGANTE: DIEGO SILVA PINTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA18699-A EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 13033855 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 9 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário
09/11/2021 17:11

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021 11:24

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.
12/07/2021 13:23

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:22

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:29

Juntada de petição
12/07/2021 11:05

Juntada de contrarrazões
11/07/2021 00:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:27

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/06/2021 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 23/06/2021.
22/06/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 00:31

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:30

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 17:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido
18/06/2021 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2021.
09/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2021 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/06/2021 10:04

Pedido de inclusão em pauta
08/06/2021 10:04

Conclusos para decisão
08/06/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 09:15

Juntada de Certidão
08/06/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 16:19

Juntada de petição
08/10/2020 16:40

Conclusos para decisão
08/10/2020 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/10/2020 16:39

Juntada de Certidão
30/09/2020 23:34

Impedimento
11/08/2020 21:36

Juntada de petição
18/02/2020 07:41

Recebidos os autos
18/02/2020 07:41

Conclusos para despacho
18/02/2020 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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