TJMA - 0818666-04.2016.8.10.0001

28/06/2023 09:04

Baixa Definitiva

28/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2023 08:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:12

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 16:32

Negado seguimento ao recurso

31/05/2023 10:06

Conclusos para decisão

31/05/2023 10:05

Juntada de termo

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

04/04/2023 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 07:28

Juntada de Certidão

03/04/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/04/2023 17:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/03/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 15:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/03/2023 15:57

Juntada de Certidão

09/03/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:04

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:04

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 17:59

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2023 14:21

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 17:20

Conclusos para julgamento

15/02/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 15:14

Recebidos os autos

15/02/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2023 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 13:35

Juntada de Certidão

17/11/2022 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

19/09/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 12:12

Recebidos os autos

18/07/2022 18:41

Recebidos os autos

18/07/2022 18:41

Conclusos para despacho

18/07/2022 18:24

Distribuído por sorteio