TJMA - 0014851-42.2010.8.10.0001

20/11/2023 09:18

Baixa Definitiva

20/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/11/2023 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023 10:47

Juntada de Certidão

17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

17/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

19/09/2023 17:52

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 12:06

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO BARROS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

01/09/2023 16:17

Juntada de petição

01/09/2023 09:41

Conclusos para julgamento

01/09/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023 14:21

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2023 12:20

Recebidos os autos

25/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 11:33

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/08/2023 23:59.

03/07/2023 20:15

Juntada de petição

03/07/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 10:43

Recebidos os autos

21/06/2023 10:43

Juntada de Certidão

23/02/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

23/02/2023 02:50

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 10:51

Outras Decisões

17/06/2022 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022 14:41

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 09:09

Recebidos os autos

18/03/2022 09:09

Conclusos para despacho

18/03/2022 09:09

Distribuído por sorteio