TJMA - 0031773-90.2012.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 23.689.763/0003-59

Advogados

ELVACI REBELO MATOS

OAB: 6551/MA

CPF *99.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

MARINELZE LIMA MACIEL

CPF *31.***.*42-49

Advogados

CINIRA RAQUEL CORREA REIS

OAB: 8012/MA

CPF *33.***.*96-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 13:03

    Determinado o arquivamento

  • 23/01/2024 08:49

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 18:10

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 20:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/12/2023 19:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 16:49

    Expedido alvará de levantamento

  • 13/05/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:07

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 20:35

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 23/02/2022 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 21/02/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 10/02/2022 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 02:45

    Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 16/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 09:46

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 02:02

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031773-90.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS -OAB MA6551 EXECUTADO: MARINELZE LIMA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - OAB MA8012 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

    São Luís, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

  • 07/12/2021 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 03:34

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031773-90.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551 EXECUTADO: MARINELZE LIMA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - OAB MA8012 DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o processo se encontra em fase de execução tendo sido frustrada a penhora de bens da executada, conforme certidão do Oficial de Justiça encontrada em (ID 46829794).

    Em ID 52774874, a parte exequente requereu seja feita nova tentativa de penhora on line nas contas da parte demandada, bem como seja feita pesquisa de bens pelos sistema INFOJUD e RENAJUD.

    Defiro os pedidos da exequente.

    Promovam-se os atos executórios respectivos por penhora on line para determinar que seja tornado indisponível ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitados ao valor indicado na execução, ou seja, R$ 15.944,62 (Quinze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), intimando-se na forma do § 2º do art. 854 do CPC.

    Quanto às pesquisas de bens, fica condicionado ao pagamento das taxas das pesquisas solicitadas (art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/217 c/c Resolução 93/2020), totalizando em R$ 36,18 (Trinta e seis reais e dezoito centavos).

    Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas.

    Finda as buscas, intime-se a exequente acerca dos resultados.

    Intime-se e Cumpra-se.

    São Luís - MA, 05 de novembro de 2021.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.

  • 18/11/2021 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 19:40

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 07:54

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 10/09/2021 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031773-90.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551 EXECUTADO: MARINELZE LIMA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - OAB MA8012 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 46829794), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021.

    HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843

  • 30/08/2021 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 21:40

    Juntada de diligência

  • 25/05/2021 10:42

    Mandado devolvido dependência

  • 25/05/2021 10:42

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 08:49

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 08/03/2021 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 00:31

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031773-90.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 EXECUTADO: MARINELZE LIMA MACIEL Advogado do(a) EXECUTADO: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - OAB/MA 8012 DESPACHO Defiro o pedido constante do petitório de id. 28771700, de modo que fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruem a inicial do processo físico, mediante cópia nos autos; devendo a Secretaria certificar Doutra banda, intime-se a exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos, conforme já deliberado alhures.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2021.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível

  • 08/02/2021 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 08:38

    Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 11:33

    Juntada de petição

  • 12/02/2020 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 11:09

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 11:09

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2012

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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