TJMA - 0835146-57.2016.8.10.0001

25/09/2023 09:22

Baixa Definitiva

25/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 11:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

31/07/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 11:48

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.

10/07/2023 21:56

Conclusos para julgamento

10/07/2023 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 11:01

Recebidos os autos

03/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

01/06/2023 11:53

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2023 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.

07/03/2023 14:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 09:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/10/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/10/2022 23:59.

06/09/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2022 23:59.

03/08/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

30/06/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2022 23:59.

06/05/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 08:09

Recebidos os autos

05/05/2022 08:09

Conclusos para despacho

05/05/2022 08:02

Distribuído por sorteio