TJMA - 0835722-16.2017.8.10.0001

07/11/2023 13:07

Baixa Definitiva

07/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 12:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 13:13

Negado seguimento ao recurso

09/10/2023 08:58

Conclusos para decisão

09/10/2023 08:15

Juntada de termo

06/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2023 09:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/09/2023 00:01

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/09/2023 17:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 08:56

Conclusos para julgamento

16/08/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 08:00

Recebidos os autos

15/08/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023 09:43

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2023 23:59.

09/02/2023 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

23/11/2022 01:46

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022 10:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/10/2022 16:22

Publicado Decisão em 31/10/2022.

28/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022 10:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/09/2022 06:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.

03/09/2022 09:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

05/08/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

12/07/2022 13:11

Recebidos os autos

30/06/2022 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022 11:27

Juntada de petição

23/06/2022 00:18

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

21/06/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 15:49

Recebidos os autos

14/06/2022 15:49

Conclusos para despacho

14/06/2022 15:35

Distribuído por sorteio