TJMA - 0800793-05.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/05/2025 10:45
Juntada de petição
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28/03/2025 10:24
Conclusos para decisão
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27/03/2025 19:33
Juntada de Certidão
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26/03/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.
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04/02/2025 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 11:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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29/11/2024 11:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/11/2024 11:13
Transitado em Julgado em 26/04/2024
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29/11/2024 11:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 16:01
Juntada de petição
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06/05/2024 14:18
Conclusos para decisão
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06/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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24/09/2022 17:28
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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24/09/2022 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800793-05.2021.8.10.0069 AUTOR: SUELMA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O O presente feito foi enviado ao TRF-1 para a análise de recurso, sendo assim, determino SUSPENSÃO de sua tramitação até o seu retorno de instância superior.
Após, concluso.
Cumpra-se.
Araioses, 10/05/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 16 de setembro de 2022.
Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
16/09/2022 22:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2022 22:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 10:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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06/05/2022 13:43
Conclusos para despacho
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06/05/2022 13:43
Juntada de Certidão
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20/04/2022 13:32
Juntada de Ofício
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20/04/2022 10:31
Juntada de Certidão
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31/03/2022 09:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.
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25/03/2022 12:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
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23/02/2022 10:28
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 10:28
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 10:27
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
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14/02/2022 04:48
Publicado Intimação em 01/02/2022.
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14/02/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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01/02/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2022 09:51
Juntada de Certidão
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01/02/2022 09:45
Juntada de Certidão
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28/01/2022 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2022 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 16:43
Juntada de apelação cível
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30/11/2021 21:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 17:24
Julgado improcedente o pedido
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25/11/2021 09:40
Conclusos para julgamento
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25/11/2021 04:26
Decorrido prazo de SUELMA PEREIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 02:26
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 02:26
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 02:26
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 19:01
Audiência Instrução realizada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
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24/11/2021 11:44
Audiência Instrução designada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
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16/11/2021 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2021 21:41
Juntada de diligência
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16/11/2021 03:37
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800793-05.2021.8.10.0069 AUTOR: SUELMA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Não há questões processuais pendentes.
Passo a sanear o feito na forma do art. 357: O ponto controvertido gira em torno do direito ao recebimento de salário maternidade por parte da autora, sob o argumento de ser segurada especial do INSS, na condição de lavradora.
Para a comprovação, a autora juntou aos autos, como início de prova de sua condição de lavradora os seguintes documentos: filiação ao sindicato rural de Araioses, Auto declaração de atividade rural, pesquisa de campo, declaração junto ao PRONAF, cópia do cadastro da Família junto à secretaria municipal de saúde de Araioses, e etc.
No presente caso, o ônus de provar a efetiva condição de segurada especial é da autora.
Com isso, designo audiência de instrução para o dia 24.11.2021, às 09:30 horas, no Fórum local.
Intimem-se as partes envolvidas para tomarem ciência da audiência, bem como para juntarem rol de testemunhas no prazo de cinco dias.
Intime-se o requerido(INSS), enviando-lhe os presentes autos.
Cumpra-se.
Araioses, 12/08/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
11/11/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 13:26
Expedição de Mandado.
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11/11/2021 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2021 12:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
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05/09/2021 11:48
Juntada de petição
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20/08/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2021 10:51
Conclusos para despacho
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10/08/2021 10:51
Juntada de Certidão
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26/07/2021 18:04
Juntada de réplica à contestação
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22/07/2021 16:36
Juntada de contestação
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24/06/2021 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 21:50
Conclusos para despacho
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02/06/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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