TJMA - 0840297-04.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO

CPF *37.***.*23-91

Advogados

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA

OAB: 12001/MA

CPF *27.***.*12-66

MARIO SILVIO COSTA CARVALHO

OAB: 3486/MA

CPF *25.***.*11-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:55

    Transitado em Julgado em 22/07/2025

  • 28/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 26/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:08

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 28/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 06/06/2025 16:29

    Juntada de petição

  • 31/05/2025 00:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2025 00:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:49

    Homologado cálculo de contadoria

  • 27/01/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 09:24

    Juntada de petição

  • 26/01/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 15:15

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 03:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 15:49

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 02:32

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 25/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:22

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 16:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/03/2024 16:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/05/2023 17:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/05/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 06:50

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/01/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 16:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/06/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 19:12

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 06/12/2021 23:59.

  • 13/11/2021 01:22

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:49

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2021 08:44

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2021 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 09:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/09/2021 10:32

    Juntada de petição

  • 30/08/2021 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2021 11:31

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 24/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 05:36

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 13/08/2021 07:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 23:55

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2021 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 07:35

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 07/01/2021 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 09:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/12/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 15:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 08:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/10/2020 11:38

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 04:49

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 01:38

    Publicado Intimação em 21/09/2020.

  • 19/09/2020 09:30

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 03/09/2020 23:59:59.

  • 19/09/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/09/2020 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2020 10:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/09/2020 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 08:48

    Juntada de apelação cível

  • 03/08/2020 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2020 10:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/10/2019 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2019 09:29

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2019 00:44

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 10/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 16:02

    Juntada de petição

  • 02/10/2019 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2019 11:13

    Juntada de petição

  • 25/07/2019 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2019 10:21

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2019 01:29

    Decorrido prazo de JACQUELINE DE FATIMA MATOS TAVARES MELO em 19/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 17:29

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 16:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 17:17

    Juntada de contestação

  • 27/09/2018 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/09/2018 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 11:29

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/09/2017 12:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2017 19:37

    Juntada de Petição de protocolo

  • 07/07/2017 00:14

    Publicado Intimação em 07/07/2017.

  • 07/07/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2017 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2017 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 01:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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