31/03/2022 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 30/03/2022 23:59.
04/03/2022 10:12

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 09:58

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 31/01/2022 23:59.
17/02/2022 13:02

Determinado o arquivamento
07/01/2022 13:23

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:20

Conclusos para decisão
15/12/2021 07:36

Juntada de petição
09/12/2021 10:56

Juntada de protocolo
04/12/2021 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 06:24

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2021 08:21

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0804212-65.2021.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE AUTORA: BARA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371, do ATO ORDINATÓRIO ID nº 56686780, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XL do Provimento 22/2018: Intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos juntados pelo(a) requerido.

Balsas, 22/11/2021.

MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria ".

Balsas 22/11/2021.

GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso.
22/11/2021 14:26

Conclusos para decisão
22/11/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 12:46

Juntada de petição
22/11/2021 10:25

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:34

Juntada de petição
16/11/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:24

Conclusos para decisão
11/11/2021 16:00

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804212-65.2021.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE AUTORA: BARA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371, para, em 15 (quinze) dias, comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo nos termos da decisão/despacho/sentença ID 55613850, a seguir transcrito(a): " DESPACHO A parte autora requereu a gratuidade de justiça, contudo, não apresentou nenhum documento para o fim almejado.

Sob a orientação da Súmula nº 481 do STJ, segundo a qual "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais".

Ressalto que a regra de antecipação das custas processuais guarda estrita relação com o funcionamento da prestação jurisdicional, logo, é dever do órgão jurisdicional zelar para que a mitigação de tal ônus somente seja concedido àqueles que realmente não possuem condições de arcar com as despesas do processo.

Assim, com permissão da regra disposta no §2º do artigo 99 do CPC, determino a intimação da Autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem comprometimento da manutenção de suas atividades, não bastando, para tanto, a simples declaração de pobreza, sob pena de indeferimento do pedido.

Com manifestação, venham-me conclusos para decisão de urgência.

Sem manifestação, indefiro o benefício.

Por conseguinte, a autora terá o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação (CPC, art. 290).

INTIME-SE.

Cumpra-se com o necessário.

Balsas/MA, 04 de novembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".

BALSAS/MA, 09/11/2021.

ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.
09/11/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:44

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2021 11:37

Juntada de petição
29/10/2021 07:27

Juntada de petição
05/10/2021 17:28

Declarada incompetência
04/10/2021 16:41

Conclusos para decisão
04/10/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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