06/02/2024 10:29

Baixa Definitiva
06/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/02/2024 07:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 13:40

Negado seguimento ao recurso
06/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:45

Juntada de termo
06/12/2023 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/12/2023 08:33

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/11/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 20:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 20:20

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 09:24

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento
16/10/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:23

Recebidos os autos
04/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2023 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público
08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2023 22:19

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/03/2023 03:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2023.
22/03/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023 03:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2023.
22/03/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 15:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
19/03/2023 15:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
17/02/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/02/2023 23:59.
21/11/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
18/11/2022 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.
22/09/2022 07:28

Recebidos os autos
20/09/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:34

Recebidos os autos
19/09/2022 12:34

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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