08/10/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 10:17

Juntada de petição
20/09/2022 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 08:02

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:37

Juntada de petição
25/08/2022 15:26

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/08/2022 17:21

Juntada de petição
18/08/2022 11:10

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:00

Juntada de petição
30/07/2022 00:30

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:35

Recebidos os autos
25/07/2022 10:35

Juntada de despacho
27/05/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2022 19:20

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 08:07

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:39

Juntada de contrarrazões
01/02/2022 05:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:19

Juntada de Certidão
11/01/2022 21:00

Juntada de apelação cível
09/12/2021 06:04

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803164-13.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).Custas pelo réu.Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação, Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/12/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 20:32

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 18:11

Conclusos para julgamento
29/11/2021 11:32

Juntada de petição
24/11/2021 22:17

Juntada de petição
13/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
13/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803164-13.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES -OAB/ MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) RÉU: LARISSA SENTO SE ROSSI -OAB/ MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto:digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 17:18

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:15

Juntada de réplica à contestação
22/09/2021 19:17

Juntada de contestação
14/09/2021 12:28

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/09/2021 23:59.
30/08/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 17:58

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:20

Juntada de petição
04/08/2021 03:26

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:05

Conclusos para decisão
28/07/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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