TJMA - 0825706-37.2016.8.10.0001

28/11/2023 09:27

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 07:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 19:10

Negado seguimento ao recurso

31/10/2023 13:20

Conclusos para decisão

31/10/2023 13:06

Juntada de termo

31/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

26/10/2023 09:59

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/10/2023 00:04

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 16:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 09:26

Juntada de Certidão

19/09/2023 10:18

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 12:48

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:02

Recebidos os autos

01/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/09/2023 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2023 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 30/06/2023.

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

30/05/2023 14:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 10:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/05/2023 23:59.

30/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/03/2023 23:59.

24/02/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2023 23:59.

24/11/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 07:15

Recebidos os autos

23/11/2022 07:15

Conclusos para despacho

23/11/2022 07:14

Distribuído por sorteio