09/08/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 11:03

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:56

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:13

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2022 10:40

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
05/07/2022 08:54

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES PIRES FERNANDES em 27/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:33

Juntada de petição
13/05/2022 13:09

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:40

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:40

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:30

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES PIRES FERNANDES em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 03:49

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833211-79.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSANGELA LOPES PIRES FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A, BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Considerando a oposição de embargos de declaração em ID nº 38778538, INTIME-SE o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, por força do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 (documento assinado eletronicamente)
11/11/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 03:06

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES PIRES FERNANDES em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:05

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES PIRES FERNANDES em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 12:58

Conclusos para decisão
26/01/2021 12:58

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:47

Juntada de embargos de declaração
01/12/2020 02:32

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2019 22:33

Juntada de petição
17/10/2017 11:58

Conclusos para decisão
17/10/2017 11:57

Juntada de Certidão
15/08/2017 18:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2017 18:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2017 14:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica
03/03/2017 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 21:02

Conclusos para despacho
27/06/2016 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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