TJMA - 0832059-59.2017.8.10.0001

23/02/2024 09:32

Baixa Definitiva

23/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/02/2024 08:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/02/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

30/01/2024 17:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2024.

30/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 18:48

Negado seguimento ao recurso

25/01/2024 14:19

Conclusos para decisão

25/01/2024 14:19

Juntada de termo

25/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/01/2024 14:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/01/2024 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 10:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:39

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento

27/11/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 10:47

Recebidos os autos

20/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 09:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 18/05/2023.

19/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 12:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/04/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2023 08:11

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2022 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022 13:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2022 23:59.

17/08/2022 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2022.

17/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 11:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

29/07/2022 11:02

Conclusos para decisão

19/07/2022 12:13

Recebidos os autos

18/07/2022 20:03

Recebidos os autos

18/07/2022 20:03

Conclusos para despacho

18/07/2022 19:46

Distribuído por sorteio