12/01/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:57

Transitado em Julgado em 26/01/2023
19/04/2023 17:33

Juntada de termo de juntada
25/08/2022 15:05

Juntada de termo de juntada
25/08/2022 14:32

Expedição de Carta precatória.
18/08/2022 22:47

Juntada de Carta precatória
16/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
25/12/2021 17:22

Juntada de termo de migração
22/11/2021 16:43

Juntada de petição
20/11/2021 11:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 20:53

Juntada de protocolo
15/11/2021 17:53

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 09:37

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001355-86.2016.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público e outros Réu: RAILSON SILVA FARIAS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR - MA8295 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº. 63/2020 alterada pela Portaria-Conjunta nº 64/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
09/11/2021 19:38

Conclusos para decisão
09/11/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 19:32

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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