TJMA - 0815943-50.2020.8.10.0040

23/08/2023 10:34

Baixa Definitiva

23/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BEATRIZ DUARTE MASCARENHAS RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2023.

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 18:00

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido

20/07/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 10:52

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 18:40

Recebidos os autos

13/07/2023 18:40

Conclusos para decisão

13/07/2023 18:40

Distribuído por sorteio