20/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
11/01/2024 11:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADAO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-99 (REU)
09/01/2024 22:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/12/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:31

Juntada de termo de juntada
09/10/2023 01:56

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:31

Juntada de Edital
05/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:24

Juntada de termo de juntada
21/06/2023 15:30

Juntada de termo de juntada
13/04/2023 16:32

Expedição de Carta precatória.
03/04/2023 12:37

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 10:50

Juntada de Certidão
23/08/2022 09:39

Juntada de Ofício
18/08/2022 09:03

Juntada de termo de juntada
18/08/2022 08:42

Juntada de Ofício
16/08/2022 16:17

Juntada de termo de juntada
16/08/2022 16:01

Juntada de Ofício
16/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
22/12/2021 00:39

Juntada de termo de migração
20/11/2021 11:50

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:50

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 16/11/2021 23:59.
15/11/2021 17:53

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 09:54

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 18:33

Juntada de protocolo
10/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000260-94.2011.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público e outros Réu: ADAO FRANCISCO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO - MA13140 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº. 63/2020 alterada pela Portaria-Conjunta nº 64/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
09/11/2021 20:35

Conclusos para decisão
09/11/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 20:33

Juntada de Certidão
07/11/2021 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2011

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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