TJMA - 0859582-80.2016.8.10.0001

26/07/2022 11:03

Baixa Definitiva

26/07/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/07/2022 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2022 04:12

Decorrido prazo de Francisco Wanderley Rodrigues dos Santos em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 04:12

Decorrido prazo de Déborah Ellen em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 04:12

Decorrido prazo de CARLOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 04:12

Decorrido prazo de JULIO LEAO CHAGAS em 25/07/2022 23:59.

13/07/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2022 23:59.

04/07/2022 11:18

Juntada de petição

04/07/2022 02:45

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 13:58

Conhecido o recurso de JULIO LEAO CHAGAS - CPF: *05.***.*64-72 (REQUERENTE) e não-provido

08/06/2022 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022 12:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/05/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 09:15

Recebidos os autos

16/05/2022 09:15

Conclusos para despacho

16/05/2022 09:15

Distribuído por sorteio