06/07/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 08:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:28

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
23/06/2023 10:49

Juntada de protocolo
22/06/2023 18:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:36

Juntada de petição
19/06/2023 16:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.
20/05/2023 10:27

Juntada de protocolo
19/05/2023 19:21

Juntada de protocolo
17/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0804142-87.2021.8.10.0110 Exequente(s): SUZELENA RAPOSO Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965-A Executado(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Considerando que até a presente data o executado não foi intimado para cumprir a obrigação da decisão proferida nos autos, determino a intimação deste para, no prazo de 15 dias proceder ao pagamento voluntário da obrigação além das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos que dispõe o artigo 523, do CPC.

Em havendo pagamento voluntário da condenação, determino a expedição de alvará, bem como o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do NCPC).

Em não havendo pagamento, a Secretaria deverá certificar a circunstância e remeter a Contadoria Judicial para acrescer ao débito a multa de 10% e também honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC.

Após, voltem conclusos os autos para que se proceda à penhora no sistema SISBAJUD.

Inexistindo saldo, ou sendo ele insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523, §3º, do NCPC.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC).

Nesta, o executado deverá observar o disposto no art. 525, § 1º, do NCPC.

Oferecida a impugnação, intime-se o impugnado, por seu advogado, para apresentar resposta, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
15/05/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:51

Conclusos para despacho
22/03/2023 02:11

Juntada de protocolo
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 17/02/2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA
17/02/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 10:29

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:26

Recebidos os autos
16/02/2023 12:26

Juntada de despacho
07/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2022 14:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 18:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:46

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:30

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 31/03/2022 23:59.
29/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:13

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:42

Juntada de contrarrazões
18/03/2022 17:41

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
16/03/2022 04:28

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 04:28

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
11/03/2022 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 18:50

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 15:03

Juntada de apelação cível
24/02/2022 18:18

Julgado improcedente o pedido
21/02/2022 10:52

Conclusos para decisão
19/02/2022 19:52

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 27/01/2022 23:59.
18/02/2022 18:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.
08/12/2021 10:52

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:36

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
03/12/2021 01:36

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 23:01

Juntada de protocolo
30/11/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 18:23

Conclusos para despacho
23/11/2021 13:26

Juntada de protocolo
16/11/2021 04:12

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804142-87.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SUZELENA RAPOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/11/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 20:45

Juntada de contestação
07/10/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2021 08:04

Conclusos para decisão
05/10/2021 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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