TJMA - 0008318-04.2009.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2025 23:59.
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23/06/2025 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2025 11:47
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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18/06/2025 00:27
Publicado Decisão em 17/06/2025.
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18/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/06/2025 08:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2025 23:59.
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13/06/2025 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2025 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 18:35
Recurso Especial não admitido
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21/05/2025 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2025 23:59.
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16/05/2025 09:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2025 09:18
Juntada de termo
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15/05/2025 16:39
Juntada de contrarrazões
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23/04/2025 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2025 11:12
Juntada de Certidão
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23/04/2025 09:08
Recebidos os autos
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23/04/2025 09:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/04/2025 14:50
Juntada de recurso especial (213)
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29/03/2025 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.
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29/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/03/2025 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 18:30
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GLAUCO FEITOSA LTDA - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
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20/03/2025 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2025 15:58
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA GLAUCO FEITOSA LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 14:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2025 23:59.
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18/02/2025 12:36
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 12:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 12:38
Recebidos os autos
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12/02/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/02/2025 12:38
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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11/12/2024 14:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/12/2024 12:27
Juntada de contrarrazões
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10/12/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/12/2024 23:59.
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15/11/2024 18:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA GLAUCO FEITOSA LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.
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23/10/2024 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
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25/09/2024 09:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/09/2024 21:07
Juntada de agravo interno cível (1208)
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04/09/2024 00:40
Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.
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04/09/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2024 22:52
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GLAUCO FEITOSA LTDA - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
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29/05/2024 10:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/05/2024 12:58
Juntada de parecer do ministério público
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03/04/2024 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2024 22:51
Conclusos para despacho
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29/11/2023 16:00
Conclusos para despacho
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29/11/2023 15:58
Recebidos os autos
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29/11/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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