TJMA - 0001072-47.2016.8.10.0118
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2022 10:51
Juntada de petição
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24/06/2022 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2022 16:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/03/2022 12:28
Conclusos para despacho
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04/03/2022 12:25
Juntada de Certidão
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24/11/2021 04:46
Decorrido prazo de CLÁUDIO SOUSA CABRAL em 22/11/2021 23:59.
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16/11/2021 04:17
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189, 98 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo: 0001072-47.2016.8.10.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: CLÁUDIO SOUSA CABRAL Advogado(s) do reclamado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES Destinatário: CLÁUDIO SOUSA CABRAL Rua do Meio, Estiva, SãO LUíS - MA - CEP: 65093-328 (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, THADEU DE MELO ALVES, Titular da Comarca de Santa Rita, fica V.
Sª para: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Santa Rita/MA, 11 de novembro de 2021 GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Secretário Judicial -
11/11/2021 16:04
Juntada de petição
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11/11/2021 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2021 14:13
Juntada de Certidão
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16/08/2021 15:44
Recebidos os autos
-
16/08/2021 15:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/11/2016 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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