18/07/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 22:19

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:08

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801372-29.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NUNES BEZERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos, bem como da expecição dos alvarás judiciais. Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
29/05/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 21:37

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:49

Juntada de petição
16/03/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:36

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:54

Juntada de petição
31/01/2022 11:50

Juntada de petição
05/12/2021 10:30

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:30

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801372-29.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NUNES BEZERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de cartão de crédito consignado de nº 202190001035000064000; e do empréstimo que dele decorreu; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 45) Deferir, a título de tutela de urgência, a suspensão dos descontos, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido, a partir da intimação desta, limitada a quarenta salários mínimos.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 05 de Novembro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
09/11/2021 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2021 15:24

Conclusos para julgamento
10/10/2021 15:24

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 13:22

Juntada de réplica à contestação
23/09/2021 13:22

Juntada de contestação
29/08/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2021 08:39

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801090-91.2020.8.10.0054

Terezinha Pereira dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Cassio Bezerra dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800744-95.2020.8.10.0069

Pedro Celestino de Carvalho Filho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800744-95.2020.8.10.0069

Pedro Celestino de Carvalho Filho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801995-67.2021.8.10.0117

Maria Deuzimar Viana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0801995-67.2021.8.10.0117

Maria Deuzimar Viana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 10:48

Exibir Processo