28/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 20:34

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:09

Juntada de juntada de ar
29/05/2024 16:03

Juntada de termo
28/05/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 07:57

Juntada de Mandado
29/02/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/02/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 20:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 20:10

Juntada de ato ordinatório
17/02/2024 18:26

Recebidos os autos
17/02/2024 18:26

Juntada de despacho
16/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/08/2023 20:43

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
24/05/2023 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 08:53

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
08/03/2023 14:06

Juntada de apelação
14/02/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2022 10:41

Conclusos para decisão
12/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 07:58

Conclusos para despacho
25/11/2021 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 09:45

Juntada de petição
16/11/2021 04:36

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 14:55

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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