21/09/2022 09:38

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 09:38

Transitado em Julgado em 19/05/2022
27/06/2022 10:53

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
27/06/2022 10:03

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 18/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:12

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
05/05/2022 01:12

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 09:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
02/05/2022 09:04

Extinto o processo por desistência
29/04/2022 09:14

Juntada de petição
25/04/2022 15:59

Juntada de petição
24/04/2022 15:40

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:37

Juntada de contestação
21/02/2022 03:04

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 08/02/2022 23:59.
23/12/2021 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2021 06:56

Juntada de diligência
13/12/2021 19:50

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
19/11/2021 01:32

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802468-33.2021.8.10.0059 Requerente: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS Requerido(a): BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 29/04/2022 09:20Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 16 de novembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
16/11/2021 11:42

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:38

Juntada de ato ordinatório
23/09/2021 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
23/09/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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