17/01/2023 07:58

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:57

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:57

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO CAVALCANTE em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:55

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO CAVALCANTE em 08/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:45

Juntada de termo
15/11/2022 14:43

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
31/10/2022 15:32

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 21:26

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:26

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:48

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:48

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:38

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:38

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 04/10/2022 23:59.
27/10/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 12:04

Juntada de protocolo
25/10/2022 11:53

Juntada de Ofício
25/10/2022 08:55

Transitado em Julgado em 05/10/2022
18/09/2022 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.
18/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:50

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2022.
31/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 17:52

Juntada de petição
23/08/2022 14:38

Publicado Sentença (expediente) em 23/08/2022.
23/08/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 13:52

Juntada de petição
19/08/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 16:32

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 14:12

Conclusos para julgamento
04/08/2022 14:11

Juntada de termo
04/08/2022 12:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/08/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:50

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:56

Juntada de petição
01/07/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:24

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:23

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:20

Juntada de petição
08/06/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:54

Juntada de petição
08/06/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.
13/04/2022 13:45

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 11:56

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO CAVALCANTE em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 12:38

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 11:16

Juntada de ato ordinatório
25/03/2022 11:13

Juntada de termo
24/03/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 20:34

Juntada de diligência
03/03/2022 21:24

Expedição de Mandado.
16/02/2022 13:49

Juntada de ato ordinatório
17/12/2021 15:54

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2021 15:33

Juntada de protocolo
10/11/2021 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 13:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:41

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
20/10/2021 13:34

Juntada de Ofício
19/10/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:24

Conclusos para despacho
13/10/2021 08:22

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:14

Juntada de petição
14/09/2021 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:37

Conclusos para decisão
10/09/2021 08:35

Juntada de Certidão
09/09/2021 22:51

Juntada de contestação
13/07/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 21:29

Conclusos para despacho
12/07/2021 21:29

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2021 23:59:59.
25/05/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 13:42

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO CAVALCANTE em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:36

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO CAVALCANTE em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 20:43

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2021 15:22

Juntada de diligência
19/02/2021 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2021.
18/02/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0803034-53.2019.8.10.0058 Ação/Classe (CNJ): CURATELA (12234) Requerente(s): MARIA SILVIA FERNANDES ANDRADE Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS OAB/MA 18787, BRUNA ARAUJO CAVALCANTE OAB/MA 16761 Requerido(a): MOISES ALVES MATOS PUBLICAÇÃO DE DECISÃO: Visto em correição Chamo o feito à ordem, DO PEDIDO LIMINAR Cediço que para o deferimento da antecipação dos efeitos da sentença final, se faz necessário à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Na hipótese dos autos, neste momento, conforme análise dos documentos acostados à inicial é de se constatar que o laudo médico demonstra que a situação de saúde do interditando é de cunho grave para a prática de atos da vida civil, preenchendo, assim, os requisitos da antecipação dos efeitos da tutela de urgência, o que leva a admissibilidade do pedido de antecipação pretendido.

Diante do exposto, justificada a urgência, nomeio curador, em cunho provisório,MARIA SILVIA FERNANDES ANDRADE do interditando MOISES ALVES MATOS nos moldes do parágrafo único, do artigo 749 do NCPC, designando o requerente para praticar os seguintes atos em nome do interditando: representar o curatelando junto aos órgãos públicos, inclusive o INSS, para os fins de recebimento de benefício previdenciário, bem como em qualquer instituição bancária para esse fim, e representá-lo fielmente nos seus interesses.

Lavre-se o termo provisório de curatela.

DA ENTREVISTA Deixo de determinar, neste momento, a entrevista do interditando em face de suas condições de saúde noticida nos autos pela parte autora, devendo o Oficial de Justiça certificar o seu estado de possibilidade de locomoção.

Cite-se o interditando para impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, por meio de advogado ou Defensor Público.

Caso não seja apresentada impugnação no prazo assinalado, certifique-se o decurso de prazo e remetam-se os autos à DPE para, no exercício da curadoria especial, impugnar o pedido e apresentação quesitos para perícia médica no prazo legal.

Após, voltem conclusos.
17/02/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 00:49

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº: 0803034-53.2019.8.10.0058 Ação: CURATELA (12234) Requerente(s): MARIA SILVIA FERNANDES ANDRADE Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA ARAUJO CAVALCANTE - MA16761, LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS - MA18787 Requerido(a)(s): MOISES ALVES MATOS INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) do(a) requerente, acerca da expedição do termo de curatela provisória, 40480166.

Dado e passado o presente nesta secretaria cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, em Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.

LORENA VILLAR GOMES ARAUJO Servidor Judiciário Assino de ordem, nos termos do art. 250, VI, do NCPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão
05/02/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:06

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 09:28

Expedição de Mandado.
26/01/2021 11:36

Concedida a Medida Liminar
16/01/2021 11:41

Conclusos para despacho
16/01/2021 11:22

Juntada de Certidão
12/01/2021 10:38

Juntada de Certidão
26/10/2020 23:10

Juntada de diligência
06/10/2020 16:54

Mandado devolvido dependência
06/10/2020 16:54

Juntada de diligência
30/09/2020 09:38

Expedição de Mandado.
30/09/2020 09:37

Juntada de Ofício
15/06/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 14:06

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:25

Juntada de petição
02/04/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 14:10

Conclusos para decisão
27/03/2020 14:10

Juntada de Certidão
23/03/2020 18:57

Juntada de petição
27/02/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 10:23

Conclusos para decisão
14/01/2020 12:07

Juntada de petição
13/01/2020 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 15:06

Conclusos para decisão
12/09/2019 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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