TJMA - 0818519-75.2016.8.10.0001

06/11/2023 17:53

Baixa Definitiva

06/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/11/2023 15:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 13:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/08/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 18:45

Juntada de Certidão

09/08/2023 12:15

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

03/08/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento

21/07/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 12:46

Recebidos os autos

12/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/07/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

31/05/2023 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

09/05/2023 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

25/03/2023 01:24

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2023 23:59.

23/03/2023 10:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/03/2023 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

03/03/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 13:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/02/2023 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

11/11/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2022 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2022 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 13:33

Juntada de Certidão

10/11/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/11/2022 12:03

Determinação de redistribuição por prevenção

18/08/2022 20:56

Conclusos para decisão

04/08/2022 19:51

Recebidos os autos

04/08/2022 13:42

Recebidos os autos

04/08/2022 13:42

Conclusos para despacho

04/08/2022 13:18

Distribuído por sorteio