16/04/2024 08:58

Baixa Definitiva
16/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/04/2024 07:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/04/2024 00:48

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2024.
20/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 16:03

Negado seguimento ao recurso
14/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:50

Juntada de termo
14/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/03/2024 21:43

Juntada de recurso extraordinário (212)
01/03/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:32

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 11:35

Conclusos para julgamento
30/01/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 08:59

Recebidos os autos
29/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/01/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 12:26

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:09

Recebidos os autos
02/10/2023 17:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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